Luanda - O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) garante que vai continuar firme na defesa de uma Angola mais democrática, mais inclusiva e socialmente mais justa, onde a riqueza nacional seja “verdadeiramente partilhada por todos os seus filhos”.
Fonte: Club-K.net
O posicionamento foi expresso no discurso de encerramento das XIII Jornadas Parlamentares, que terminaram nesta quinta-feira, 12 de Março, na cidade do Luena, província do Moxico, sob o lema: “pela inclusão e distribuição justa da riqueza”, proferido pela líder do bancada parlamentar, Navita Ngolo, para quem traduz um compromisso político claro da UNITA na defesa dos angolanos para a sua dignidade e prosperidade.
“Trata-se de lutar por uma Angola onde o crescimento económico beneficie todos; os recursos naturais sirvam o bem comum, para que as regiões do interior tenham as mesmas oportunidades de desenvolvimento; e as comunidades participem activamente nas decisões que afectam o seu futuro”, disse.
Albertina Navemba Navita Ngolo afirmou que ao encerrar as jornadas, os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) saem do Luena levando as preocupações, as esperanças e as expectativas das populações do Moxico e de todo o Leste de Angola.
“Realizar estas jornadas no Moxico teve um significado político e institucional profundo. O Parlamento deve estar próximo do povo. Deve ouvir, ver e sentir a realidade concreta das comunidades”, afirmou.
Destacou que durante cinco dias, os deputados à Assembleia Nacional deslocaram-se aos diferentes municípios da província do Moxico, conversaram com autoridades locais, líderes comunitários, jovens, mulheres e agricultores, com o objectivo de avaliar, directamente, o nível de vida das populações e compreender os desafios reais enfrentados pelas comunidades do Leste de Angola.
Segundo a líder parlamentar da UNITA, “o que vimos e ouvimos reforça uma preocupação nacional: Angola continua a viver uma profunda contradição entre a riqueza do país e as condições de vida das suas populações”.
Faz saber que ao longo destas jornadas, foram debatidos “temas estruturantes” para o futuro do país. “Reflectimos sobre o Corredor do Lobito, um projecto estratégico que poderá transformar a economia nacional, fortalecer a integração regional e contribuir para o crescimento do Produto Interno Bruto”.
Navita Ngolo reafirmou que “o crescimento económico só tem sentido se melhorar a vida das pessoas”, pois para ela, “os grandes projectos logísticos e mineiros devem significar mais emprego para os jovens, mais oportunidades para as empresas nacionais, mais infra-estruturas e melhores serviços públicos para as comunidades locais”.
O Grupo Parlamentar da UNITA sublinha que não se pode aceitar que as regiões atravessadas por grandes projectos económicos continuem a viver na pobreza.
Os parlamentares e convidados debateram igualmente a questão dos recursos minerais estratégicos e a persistência da pobreza nas regiões produtoras, ressaltando que “o Leste de Angola é rico em recursos minerais com enorme valor económico e estratégico para o país e para o mundo”.
“Mas a realidade mostra que muitas comunidades que vivem sobre estas riquezas continuam privadas de serviços básicos, oportunidades económicas e condições dignas de vida. Esta realidade levanta uma questão fundamental de justiça económica e social”, disse, para quem “a riqueza nacional deve beneficiar todos os angolanos e não apenas alguns”.
Durante as jornadas do Luena os participantes analisaram também a relação entre exploração de recursos minerais e os direitos humanos no Leste de Angola. Na visão do Grupo Parlamentar da UNITA, “o desenvolvimento económico não pode acontecer à custa da dignidade humana”.
“A exploração mineira deve respeitar: os direitos das comunidades locais; o meio ambiente; a transparência na gestão dos recursos; e a justa compensação das populações afectadas”, frisou Navita Ngolo.
Outro tema central das reflexões foi o papel das autarquias locais no desenvolvimento das comunidades, onde foram debatidas experiências internacionais, com destaque para o caso de Cabo Verde, onde a implementação “efectiva” do poder local autárquico contribuiu, segundo a UNITA, para aproximar a governação dos cidadãos, melhorar a gestão local e acelerar o desenvolvimento comunitário.
“Essa experiência demonstra que quando o poder está mais próximo das populações, as soluções tendem a ser mais rápidas, mais eficientes e mais ajustadas às necessidades locais”, sustentou a política.
No entendimento do “Galo Negro”, Angola precisa avançar com “coragem” na implementação das autarquias locais, pois pensa que “as autarquias representam um instrumento essencial de participação cidadã, de descentralização administrativa e de promoção do desenvolvimento local”.
Disse ainda que a nova divisão Político-administrativa do país deve ser acompanhada por uma verdadeira transferência de competências, recursos e responsabilidades para o poder local. “Sem autarquias, o desenvolvimento equilibrado do território nacional continuará comprometido”, sublinhou.
Fiscalização dos actos do Governo
A presidente do Grupo Parlamentar assinalou que as XIII Jornadas Parlamentares do Moxico permitiram identificar “importantes desafios” para a sua acção política e parlamentar, tendo como primeiro desafio o reforço da fiscalização parlamentar sobre a gestão dos recursos naturais e sobre os grandes projectos económicos nacionais. “O Parlamento deve garantir que a riqueza do país seja gerida com transparência e em benefício do povo angolano”.
O segundo desafio, segundo Navita Ngolo, “é defender políticas públicas que promovam uma verdadeira distribuição justa da riqueza nacional, com maior investimento nas regiões historicamente mais esquecidas”.
“O terceiro desafio é lutar pela implementação efectiva das autarquias locais, como instrumento fundamental para fortalecer a democracia e acelerar o desenvolvimento das comunidades, e o quarto desafio é aprofundar a ligação entre os Deputados e as populações, garantindo que o Parlamento seja cada vez mais a voz das preocupações reais dos cidadãos”.
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