Luanda – Uma denúncia explosiva, com quase uma centena de páginas de detalhes, foi apresentada à Procuradoria Geral da República, revelando um alegado esquema de corrupção, manipulação judicial e desvio de fundos que estremece as estruturas da justiça angolana. O empresário António Henriques Constâncio Gil Pereira, sócio-gerente da empresa EXACLEAN ANGOLA, LDA., acusa o seu parceiro, Marco Paulo Guerra Cid (na foto), e os filhos deste, de o terem afastado ilegalmente da empresa desde 2021, numa ação que terá envolvido a conivência de elementos da polícia, funcionários do tribunal e advogados.
Fonte: Club-k.net
DENÚNCIA EXPÕE INSTRUMENTALIZAÇÃO DO SIC
Na denúncia, a que a nossa redação teve acesso, o empresário António Pereira descreve um calvário de quatro anos, marcado por aquilo que ele classifica como uma "profunda afronta ao Estado de Direito". Apesar de uma sentença judicial favorável, que lhe devolve os direitos de gerência, o empresário afirma ser sistematicamente impedido de aceder à sua própria empresa, às contas bancárias e aos e-mails corporativos.
A exposição detalhada levanta suspeitas graves sobre a integridade do sistema de justiça em Angola. António Pereira acusa a Polícia Nacional de ter agido de forma ilegal em fevereiro de 2024, ao interromper uma Assembleia Geral da EXACLEAN e coagir os seus advogados e a si próprio, sem qualquer base legal ou mandato. O empresário relata ainda tentativas de intimidação por parte de agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), que terão tentado levá-lo para a esquadra sem um mandado de captura válido.
A denúncia aponta ainda para alegadas irregularidades no Tribunal da Comarca de Luanda, onde um funcionário terá falsificado a data de um documento para que a sua contestação fosse considerada fora do prazo. Embora tenha ganho a ação, o processo sobre a falsificação no Ministério Público ainda não obteve resposta.
O ponto fulcral da acusação centra-se no alegado desvio de fundos e na criação de uma nova empresa. Segundo o denunciante, o seu sócio, Marco Cid, em conluio com o filho e um advogado, terá constituído uma nova empresa, a HIGIPRO-HIGIENE PROFISSIONAL, LDA., sediada na mesma morada da EXACLEAN. Esta nova entidade, com o mesmo logótipo e a utilizar os mesmos funcionários e viaturas, estaria a desviar a faturação de clientes de grande porte, como hotéis de luxo e clínicas, para as suas contas, deixando a EXACLEAN com um enorme passivo.
A exposição revela que o sócio terá transferido 153 milhões de Kwanzas da conta da empresa para a sua conta pessoal, logo após ter sido avisado de que António Pereira ia aceder à mesma, em resultado da decisão judicial. No total, a denúncia menciona um desvio documentado de mais de 600 milhões de Kwanzas.
Face a uma série de decisões judiciais e administrativas que considera injustas, como o bloqueio da sua conta pessoal sem direito a contraditório, António Pereira apela à intervenção urgente da Procuradoria Geral da República. O empresário exige o imediato desbloqueio da sua conta, o restabelecimento do seu acesso à gerência da EXACLEAN e, alternativamente, o bloqueio das contas do seu sócio e das empresas ligadas a este, para salvaguardar o património social.
A denúncia sublinha que "todo o mal que o meu sócio e seus filhos me têm feito tem sido com a cumplicidade, voluntária ou involuntária, de diversos elementos em diferentes instâncias", o que levanta sérias questões sobre a integridade de "magistrados, procuradores, inspetores, escrivães e advogados".
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