pretende procurar trazer algo de útil para os cidadãos; assim serão sempre as nossas iniciativas conjuntas com as igrejas. Algo palpável e que possam ajudar o cidadão a ter um melhor entendimento da legislação e porque não dos problemas que enfrenta na sua vida quotidiana.
Hoje, pretendemos alertar a sociedade do facto de que, entre nós, há muito mais pessoas a viver em união de facto do que pessoas casadas. E por questões de cultura, económicas, de tradição ou de inexistência de um quadro legal prático e desburocratizado, o Estado não reconhece o estado real de “casados” destas pessoas e elas não estão convenientemente protegidas pelo instituto da união de facto.
É irrefutável que o casamento e a união de facto são situações distintas.
Contudo, para que a união de facto tenha o tratamento que o casamento, é necessário o seu reconhecimento.
Felizmente, os filhos de todas as relações, conjugais e não conjugais, e da mãe solteira são protegidos por lei, independentemente de a união de facto ser ou não registada.
A protecção dos direitos da criança, nomeadamente, a sua educação integral e harmoniosa, a protecção da sua saúde, condições de vida e ensino constituem absoluta prioridade da família, do Estado e da sociedade.
Hoje, queremos auscultar as vossas opiniões para juntos encontrarmos soluções práticas, legislativas e sociais, para mudarmos de paradigma. Vamos dizer, não à em fuga à paternidade, nem fuga à maternidade. Homem e mulher são iguais perante a lei, o Estado e a família. Homem e mulher devem ser igualmente responsáveis pela educação e sustento dos filhos. Sejam eles casados entre si ou não. Por favor, esteja à vontade e sem vergonha façam as perguntas que vos vêm na alma!
Temos de encontrar formas mais eficazes, práticas e inovadoras de combater a endemia da violência no seio da família e contra os menores. Seja a violência sexual, seja a violência verbal, física ou psicológica. Temos de erradicar a cultura da violência, do machismo – eu posso e mando – e inculcar nas famílias a cultura da paz e do amor.
Queremos fazer tudo isso em parceria com as Igrejas que, como é consabido, são maioritariamente da matriz judaico-cristã. Queremos constituir parcerias fortes entre o Estado dos cidadãos e as Igrejas que demonstrarem ser estruturadas e capazes de exercer com dignidade e no respeito pela Constituição e pela lei, a sua função social.
Portanto, mais uma vez, sejam todas bem-vindas! Vamos todos contribuir para dignificar a nossa família, valorizar a nossa cidadania e, assim, fortalecer a construção e a unidade da Nação angolana!
Muito obrigado!
Bem-haja Mulheres Angolanas!
Viva Angola!!!
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