A libertação provisória do empresário
Erivaldo Teixeira Pereira da Gama, consultor da China Huashi Group (H&S) e arguido no conhecido "caso AGT", em Setembro último, está a gerar murmúrios e desconfiança nos círculos judiciais e entre os próprios coarguidos.
O caso, que envolve um esquema de fraude superior a 100 mil milhões de kwanzas, segundo o Ministério Público, continua a levantar suspeitas sobre eventuais interferências de natureza familiar e institucional no sistema judicial angolano.
Segundo apurou o Imparcial Press junto de fontes ligadas ao processo, Erivaldo Teixeira Pereira da Gama encontra-se em liberdade provisória, medida que poderá ter resultado da intervenção directa da juíza conselheira Efigénia Mariquinha dos Santos Lima
Clemente, actual presidente interina do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
As mesmas fontes revelam que o empresário mantém uma relação familiar directa com a magistrada, sendo supostamente casado com uma das suas filhas, o que teria facilitado a decisão favorável à sua libertação provisória.
De acordo com informações recolhidas, a juíza Efigénia Clemente teria contado com o apoio do juiz presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, João Bessa, para garantir o desfecho favorável ao arguido.
Fontes judiciais sustentam que ambos teriam firmado um entendimento segundo o qual João Bessa manteria o seu cargo caso Efigénia Clemente venha a ser confirmada como presidente efectiva do Tribunal
Supremo, pelo Presidente da República, nos próximos dias.
Um dos juízes de garantias, identificado apenas por Sadrack, que teria resistido a orientações consideradas irregulares, foi transferido compulsivamente, numa decisão que, segundo fontes internas, poderá estar relacionada com a sua recusa em validar instruções tidas como ilícitas.
O empresário Erivaldo Teixeira Pereira da Gama foi detido a 31 de Janeiro de 2025 pelo Serviço de Investigação Criminal, no âmbito das investigações sobre o "caso AGT', um dos maiores escândalos de corrupção registados no país.
Ministério Público acusa 38 arguidos, entre funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) e representantes de seis empresas, de participação num esquema de peculato, falsidade informática e associação criminosa, que teria permitido o desvio de mais de 100 mil milhões de kwanzas através da manipulação do Sistema Integrado de Gestão Tributária
(SIGT).
Segundo a acusação, os envolvidos criaram um mecanismo de adulteração de reembolsos do IVA, eliminação de dívidas fiscais e emissão irregular de notas de liquidação, em troca de contrapartidas financeiras. Dos 38 acusados, 16 encontram-se em prisão preventiva, e os demais em liberdade.
A libertação de Erivaldo Pereira da Gama, considerado arguido número 6 na nota de acusação, foi vista com estranheza e descontentamento por parte de outros detidos que permanecem em prisão preventiva.
Fontes do Imparcial Press sustentam que a medida poderá ter sido usada como estratégia para suavizar a percepção pública, tendo sido libertados simultaneamente outros dois arguidos de menor relevância processual.
Há ainda quem acredite que o empresário não será pronunciado nem levado a julgamento, cenário que, a confirmar-se, colocaria em causa o princípio da igualdade perante a lei.
Especialistas em justiça e transparência pública alertam que o episódio, caso confirmado, pode abalar mais uma vez a confiança nas instituições judiciais e comprometer o esforço do Estado na luta contra a corrupção.
"O país tem feito avanços importantes na moralização da vida pública. Contudo, situações como esta exigem transparência e responsabilização, independentemente de laços familiares ou posições hierárquicas" rematou um jurista ouvido sob anonimato.
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