No dia 1 de novembro, o Juiz Isidro Coutinho foi ouvido no Conselho Superior da Magistratura Judicial, dando início a um processo que pode resultar em sua expulsão. Essa ação se dá em resposta às denúncias apresentadas pela Comissão de Moradores do Kilamba, liderada por Manuel Vitoriano Resende, um destacado político e ativista social.
O inquérito recomendado pelo Conselho visa apurar irregularidades que cercam a cessão de 412 hectares de terreno, um ato considerado ilegal, uma vez que as Administrações Municipais não possuem competência para tal. Documentos apresentados por Yamba Garcia, que incluem a assinatura de Mateus da Costa, ex-administrador do Município de Belas, levantam suspeitas sobre a legitimidade do processo.
"É crucial que as autoridades, especialmente o SINSE e o SIC, conduzam uma investigação rigorosa para responsabilizar todos os envolvidos", afirmou Resende. Ele destaca que a situação em Kilamba é um reflexo de um problema maior, onde terrenos nobres do estado são invadidos com documentos falsificados.
Desde 2015, Resende tem lutado contra a ocupação irregular em Kilamba, um esforço que contrasta com outras áreas de Luanda, como Talatona e Camama, onde redes de invasores operam quase sem oposição. "A sociedade civil organizada aqui em Kilamba é uma força que não pode ser ignorada", ressaltou.
O atual contexto também é visto como uma oportunidade para demonstrar o compromisso do governo com o combate à corrupção, uma iniciativa promovida pelo Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço. "Em Angola, a lei deve ser aplicada a todos. Ninguém é rico o suficiente para escapar da justiça, e ninguém é tão pobre que não mereça proteção", concluiu Resende.
A tramitação do processo no tribunal da Comarca de Belas deverá esclarecer as irregularidades e trazer à tona a verdade por trás das denúncias, enquanto a comunidade de Kilamba se mantém vigilante e engajada na defesa de seus direitos.
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