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JOÃO BAPTISTA BORGES: O MINISTRO QUE DESDE QUE FOI NOMEADO POR JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS NUNCA CONHECEU O QUE É EXONERAÇÃO NO GOVERNO DO PR JOÃO LOURENÇO

Há ministros que passam pelo Governo e há ministros que ficam. João Baptista Borges pertence ao segundo grupo. Está à frente do Ministério da Energia e Águas sem interrupção desde 1 de Dezembro de 2011. São quase 15 anos na mesma pasta, com dois Presidentes diferentes.

 

Quem é o homem

 

João Baptista Borges nasceu a 4 de Janeiro de 1964, em Luanda, no Ingombota. Formou-se em Engenharia Electrotécnica em 1991, pela Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Em 2011, concluiu o mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, na Universidade Nova de Lisboa.

 

A carreira foi feita toda dentro do sector. Começou como engenheiro estagiário na ENE, entre 1991 e 1992. No mesmo período, foi professor de Engenharia na Universidade Agostinho Neto. Mais tarde, presidiu ao Conselho de Administração da EDEL, de 2005 a 2008. Foi Vice-Ministro da Energia, de 2008 a 2010, e Secretário de Estado da Energia, de 2010 a 2011. É membro do Bureau Político do MPLA desde 17 de Junho de 1998.

A nomeação por José Eduardo dos Santos

 

Borges foi nomeado Ministro da Energia e Águas pelo Decreto Presidencial n.º 296/11, de 1 de Dezembro de 2011, por José Eduardo dos Santos. Nesse mesmo dia, foi exonerado do cargo de Secretário de Estado da Energia para assumir a pasta.

 

Voltou a ser nomeado em 2012, pelo Decreto Presidencial n.º 200/12, de 1 de Outubro, já depois das eleições desse ano.

 

A recondução por João Lourenço

 

Quando João Lourenço chegou à Presidência, em Setembro de 2017, manteve-o no Governo. A nomeação foi feita a 28 de Setembro de 2017, pelo Decreto Presidencial n.º 239/17. Borges era um dos nove ministros que transitaram do Governo de José Eduardo dos Santos para o Governo de João Lourenço.

 

Depois das eleições de 24 de Agosto de 2022, foi novamente reconduzido. Foi nomeado a 16 de Setembro de 2022 e empossado para o mandato 2022-2027.

 

O próprio Governo confirma o percurso no seu portal oficial: de 2017 à presente data, Ministro da Energia e Águas, e de 2012 a 2017, Ministro da Energia e Águas.

 

Um caso raro no Executivo

 

No Governo de João Lourenço, Borges é o caso mais raro. O Presidente é conhecido pelas remodelações constantes e por não hesitar em exonerar ministros, incluindo ministros herdados do Governo anterior. Borges é a grande excepção. Sobreviveu a todas as remodelações, a dois mandatos completos de Lourenço e a todas as crises do sector.

 

Em África, também é extremamente raro um ministro permanecer 15 anos na mesma pasta, atravessando dois Presidentes, num sector tão estratégico e tão exposto como Energia e Águas. Há outros casos de longevidade ministerial no continente, por isso não se pode falar de um facto absoluto. O que é factual, e pode ser afirmado com segurança, é que nenhum outro ministro do actual Executivo angolano está há tanto tempo na mesma pasta, sob dois Presidentes diferentes.

 

As razões da permanência

 

Em Luanda, a permanência de Borges divide opiniões.

 

Os seus apoiantes apontam a competência técnica, o conhecimento profundo do sector e a continuidade dos grandes projectos. Entre eles, Laúca, Soyo, Caculo Cabaça, a interligação Norte-Centro-Sul, o combate à seca no Sul e o plano de investimento de mais de 4 mil milhões de dólares em água para 2023-2027.

 

Os seus críticos apontam as polémicas. Em Janeiro de 2021, a TVI portuguesa divulgou uma investigação sobre negócios associados a Borges e à família, e o Ministério Público português abriu um inquérito por suspeitas de branqueamento de capitais. Até hoje, não existe condenação pública, e Borges mantém o direito à presunção de inocência.

 

A Presidência nunca apresentou uma explicação pública específica sobre a sua manutenção no cargo.

 

No fim, João Baptista Borges tornou-se, ao mesmo tempo, o ministro mais estável e o ministro mais questionado do Governo de João Lourenço.

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