SAUDAÇÕES PROTOCOLARES
Excelências Chefes de Polícia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
Dignos Representantes dos Chefes de Polícia;
Prezado 2.º Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola;
Distintos Chefes das Comissões de Peritos deste Conselho;
Ilustre Representante do Ministério das Relações Exteriores da República de Angola;
Ilustre Adido de Polícia-Adjunto do Brasil em Angola;
Caros Oficiais Comissários, Superiores, Subalternos, Subchefes, Agentes e Trabalhadores Civis participantes desta reunião;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Saúdo efusivamente os Chefes de Polícia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e todos os participantes da reunião, especialmente os novos membros do Conselho. Sejam todos bem-vindos a este foro!
É para mim uma grande honra presidir ao Conselho de Chefes de Polícia da CPLP, um ano após a realização da Reunião de Luanda, durante a qual foram tomadas decisões importantes no âmbito da segurança pública, que visam o reforço das relações de cooperação policial entre os Estados-Membros da CPLP.
Agradeço a Vossas Excelências por reservarem tempo nas vossas apertadíssimas agendas para participar na presente reunião. Esse gesto demonstra a preocupação e a importância que atribuem aos assuntos de polícia da nossa Grande Comunidade.
SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM ANGOLA
Excelências,
Em Angola, a situação de segurança pública caracteriza-se por um quadro de relativa estabilidade e paz social, sustentado pela actuação permanente da Polícia Nacional e dos demais Órgãos de Defesa e Segurança.
Entretanto, o crescimento populacional, estimado em cerca de 41%, representa um factor de pressão sobre a segurança pública, com reflexos na dinâmica da criminalidade, na ampliação dos mecanismos de resposta institucionais face à criminalidade transfronteiriça e transnacional e, particularmente, no aumento do sentimento de segurança dos cidadãos.
Apesar dos resultados operacionais alcançados, persistem desafios relacionados com a criminalidade intrafamiliar e a crescente exposição dos factos criminais nas redes sociais e outras plataformas digitais, frequentemente associados à desinformação, fake news e ao sensacionalismo, factores que podem ampliar a percepção de insegurança na sociedade.
Neste contexto, a atenção da Polícia Nacional de Angola incide sobre a identificação dos factores de risco, no reforço da inteligência policial, prevenção e investigação dos fenómenos criminais que, pela sua natureza e organização, exigem uma resposta institucional coordenada.
Entre as prioridades de investigação, destacam-se o tráfico ilegal de minerais estratégicos, os crimes ambientais, os crimes praticados no mar e o contrabando de material ferroso, com particular atenção à vandalização e destruição de infra-estruturas públicas e de bens essenciais à prestação de serviços à população.
Constituem igualmente prioridades os acidentes rodoviários, o tráfico de armas de fogo e de estupefacientes, com incidência na cocaína, no crack e na metanfetamina, sendo que Angola é um país de trânsito de drogas, com destino, geralmente, à Namíbia e à África do Sul.
COOPERAÇÃO POLICIAL ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS DA CPLP
Estimados Chefes de Polícia,
A Reunião da Comissão de Peritos, realizada no pretérito dia 13 de Novembro, produziu resultados animadores nos mais variados domínios, que serão objecto de apreciação nesta sessão.
Enquanto Chefes de Polícia, um dos nossos maiores compromissos actuais, no quadro da cooperação multilateral, é liderar a condução das acções operacionais relativas à implementação das decisões da Declaração de Luanda, assinada pelos Ministros do Interior e da Administração Interna dos Estados-Membros da CPLP, no dia 31 de Outubro de 2025.
O alcance deste desiderato exige o esforço conjunto de todas as Polícias da Comunidade, incluindo os nossos Peritos, que têm a missão de executar as tarefas específicas da Declaração, mantendo uma comunicação permanente através das redes de contacto e grupos de trabalho.
RECONHECIMENTO DAS BOAS PRÁTICAS POLICIAIS DO BRASIL E DE PORTUGAL
Excelências,
Aproveitamos esta oportunidade para elogiar a Polícia Federal e outras instituições policiais do Brasil pela forma profissional como asseguraram as Eleições Gerais realizadas naquele país, no passado mês de Outubro.
Expressamos, aqui, os nossos agradecimentos ao Dr. Andrei Rodrigues, Director-Geral da Polícia Federal, e à sua equipa, pelo caloroso acolhimento dos Oficiais da Polícia Nacional de Angola que recentemente acompanharam a Operação de Asseguramento às Eleições Gerais no Brasil, no âmbito do intercâmbio técnico-policial existente entre os dois países.
As experiências colhidas nessa visita ao Brasil serão uma mais-valia para nós, considerando que, em 2027, Angola realizará Eleições Gerais.
Elogiamos, de igual modo, as autoridades policiais da República Portuguesa pela forma como têm vindo a lidar com as manifestações que se registam em algumas cidades de Portugal.
Os factos que acabámos de citar são actos que podem servir de exemplo para Angola e outros países da nossa Comunidade, pois entendemos que as boas práticas devem ser seguidas e adaptadas à realidade de cada país.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Finalmente, fazemos votos de que esta reunião do Conselho de Chefes de Polícia produza resultados profícuos, que se traduzam na revitalização da cooperação entre as Polícias da CPLP e na melhoria da segurança dos nossos cidadãos e Estados.
BEM-HAJA A TODAS AS POLÍCIAS DA CPLP!
MUITO OBRIGADO!
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